Como funciona a aposentadoria para quem é MEI ou autônomo
Profissionais autônomos e microempreendedores individuais (MEI) muitas vezes têm dúvidas sobre como funcionam os benefícios da previdência social, especialmente quando o assunto é aposentadoria. Ao contrário dos trabalhadores com vínculo CLT, que têm o desconto da contribuição para o INSS diretamente na folha de pagamento, o MEI e os autônomos precisam se preocupar com o pagamento voluntário das suas contribuições. Neste artigo, vamos explicar como funciona a aposentadoria para esses profissionais e como garantir uma aposentadoria tranquila no futuro.
O que é o INSS para MEI e autônomo?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável pela previdência social no Brasil. Ele garante benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros, para os trabalhadores brasileiros. Para os autônomos e MEIs, o INSS funciona de forma diferente, pois não há desconto automático em folha de pagamento. O pagamento deve ser feito por meio da Guia da Previdência Social (GPS).
Como o MEI contribui para o INSS?
O MEI paga uma contribuição mensal simplificada, que já inclui o valor para a aposentadoria, entre outros benefícios da previdência social. O pagamento é feito por meio da guia DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) e a contribuição mensal varia entre R$ 67,00 e R$ 73,00, dependendo da atividade do MEI. Essa contribuição garante o direito à aposentadoria por idade ou invalidez, além de outros benefícios como o auxílio-doença e a pensão por morte.
A contribuição do MEI para o INSS é baseada no salário mínimo e, embora o valor pago seja fixo, ele garante ao MEI os mesmos benefícios previdenciários dos trabalhadores formais.
Quais são os tipos de aposentadoria para o MEI e autônomo?
Os MEIs e autônomos podem optar por dois tipos de aposentadoria, dependendo da sua contribuição ao INSS:
- Aposentadoria por Idade: Para ter direito à aposentadoria por idade, o MEI ou autônomo deve ter 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres) e ter contribuído por pelo menos 15 anos ao INSS.
- Aposentadoria por Invalidez: Caso o MEI ou autônomo fique incapaz de trabalhar devido a alguma doença ou acidente, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez, desde que comprove a incapacidade e tenha contribuído ao INSS por um período mínimo.
Aposentadoria para autônomos
Os autônomos não registrados como MEI também têm direito à aposentadoria, mas o valor da contribuição para o INSS é maior, já que eles devem escolher a categoria de contribuição (Simples, Normal ou Facultativa) e realizar os pagamentos mensalmente. O autônomo pode contribuir com base no salário mínimo ou até mesmo em valores maiores, caso queira garantir um valor maior de aposentadoria.
O autônomo deve preencher a Guia da Previdência Social (GPS) mensalmente, que inclui o valor da contribuição devida, e realizar o pagamento no banco autorizado. O valor mínimo para contribuição é de 20% do salário mínimo ou do valor que o autônomo escolher, de acordo com sua categoria de contribuição.
Como calcular o valor da aposentadoria?
O valor da aposentadoria para MEIs e autônomos depende do tempo de contribuição e do valor da contribuição mensal. Quanto maior o valor pago ao INSS, maior será o valor da aposentadoria no futuro. O cálculo é feito com base na média de todas as contribuições feitas durante a vida laboral do trabalhador.
Para o MEI, a contribuição é feita com base no salário mínimo, o que pode resultar em uma aposentadoria com valor mais baixo, mas suficiente para garantir um benefício básico. Já o autônomo pode optar por contribuições maiores, o que aumenta o valor da aposentadoria, caso ele deseje um valor superior ao salário mínimo.
Quando começar a contribuir?
Quanto mais cedo um autônomo ou MEI começar a contribuir para o INSS, mais cedo poderá se aposentar e mais alto será o valor da aposentadoria. A recomendação é que, desde o início da atividade, o prestador comece a pagar sua contribuição ao INSS, garantindo assim o direito aos benefícios previdenciários no futuro.
Conclusão
Entender como funciona a aposentadoria para MEIs e autônomos é fundamental para garantir um futuro seguro. Embora o processo de contribuição para o INSS seja diferente do trabalhador formal, é possível garantir a aposentadoria e outros benefícios previdenciários com o pagamento regular das contribuições. Não deixe para depois: comece a contribuir o quanto antes para garantir uma aposentadoria tranquila e planejada.